NOTA SOBRE DENÚNCIAS DE RACISMO NA UFRRJ E AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DESSE CRIME – 05/08/2020
Reverberando um dos graves problemas da sociedade brasileira, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ – tem sido palco de racismo. Recentemente, diversas ocorrências de racismo foram denunciadas nas dependências da UFRRJ. Uma delas, de atos discriminatórios perpetrados contra o docente Alain Pascal Kaly, acrescidos de xenofobia, foi amplamente noticiada em 2019, com debates em colegiados acadêmicos e assembleias de discentes, que contaram com a participação da comunidade universitária
A ADUR-RJ vem acompanhando o caso e colocou à disposição do professor sua Assessoria Jurídica, Boechat e Wagner Advogados Associados, que desde então tem assistido o professor nas denúncias apresentadas em Delegacia de Polícia e no Ministério Público Federal.
No âmbito interno da UFRRJ, aguardava-se desfecho da apuração de Processo Disciplinar envolvendo os alunos denunciados pela própria comunidade. Porém, a Comissão Disciplinar designada para condução deste processo, após sessenta dias, com prorrogação de mais sessenta, não chegou a uma conclusão definitiva em tempo hábil, transcorrendo-se os prazos previstos pelo Código de Conduta Discente da UFRRJ. Embora a Procuradoria Geral (Proger) tenha avaliado como inconclusivo o processo conduzido pela Comissão Disciplinar, os estudantes envolvidos nos atos de racismo não colaram grau nem receberam o diploma, apenas tendo sido expedido atestado de integralização de componentes curriculares a um dos discentes.
O CONSU retomou reuniões para dar continuidade à apuração desse fato horrendo, a partir das quais a Reitoria reabriu o processo, para constituição de nova Comissão Disciplinar Discente – PDD, em junho de 2020.
Lamentavelmente, houve vazamento das decisões tomadas conjuntamente em reuniões do CONSU, e um dos alunos investigados impetrou mandado de segurança na Justiça Federal, obtendo liminar para trancar a reabertura do processo, suspendendo a constituição de nova Comissão por determinação judicial.
Em 20 de junho, através do Ofício nº 169/20-GR/UFRRJ, a Reitoria recorreu ao Mandado de Segurança Nº 5040083-03.2020.4.02.5101/RJ. O Ofício traz argumentação de que a apuração, motivada pelo Relatório Final apresentado pela Comissão no processo administrativo anterior, permite a reabertura do processo para que se busque dar seguimento à apuração dos fatos, questão que é de máximo interesse público.
Ainda em relação ao Prof. Alain Pascoal Kaly, alvo de infração no exercício do seu trabalho em sala de aula, a nossa Assessoria Jurídica protocolou uma Representação no Ministério Público Federal, noticiando fatos em que alunos da Universidade podem estar praticando crimes de racismo e cometendo atos de xenofobia contra o professor, bem como a apuração inconclusiva desses fatos por parte da Instituição. Boechat e Wagner Advogados Associados requereu, em decorrência, a instauração dos procedimentos investigatórios correspondentes, com a finalidade de apurar a ocorrência de infrações penais e eventuais atos de improbidade administrativa, servindo como preparação para ações penal e civil pública pelo Ministério Público Federal – MPF.
A ADUR-RJ está dando todo o apoio possível ao professor, uma vez que o objeto central da denúncia, o racismo, é um tema que deve ser enfrentado pela Instituição e por todos(as) docentes, discentes e demais funcionários(as) que a compõem. O racismo, a xenofobia e todas as demais formas de preconceito e discriminação precisam ser combatidas, de modo a garantir que todos(as) se sintam acolhidos(as) e respeitados(as) no espaço acadêmico.
Mais Notícias Adur/Andes/Educação
Confira o resultado da eleição do Conselho de Representantes da ADUR
Postado em 01/11/2024
Aconteceu nesta semana o processo eleitoral do Conselho de Representantes da ADUR. Nos dias 29 e 30, os docentes escolheram … leia mais
Governo Federal cria Grupo de Trabalho para implementar Acordo de Greve
Postado em 25/10/2024
Na última quarta-feira, 23 de outubro, aconteceu a reunião de instalação do Grupo de Trabalho (GT) do Magistério Federal junto … leia mais
Confira as atividades do Comando Local de Greve
Postado em 24/06/2024
Na última semana, o Comando Local de Greve promoveu diversas atividades de mobilização para a comunidade acadêmica. Confira os detalhes … leia mais
ADUR presente no Ato Unificado da Educação no Rio
Postado em 29/05/2024
Centenas de estudantes, professores e técnicos administrativos se reuniram no Largo do Machado, na útima terça-feira, 28 de maio, para … leia mais
ADUR participa do Consu e informa a categoria sobre negociação com o governo e sobre contraproposta do ANDES
Postado em 06/05/2024
No dia 30 de abril, a ADUR participou da Reunião do Conselho Universitário (Consu) da UFRRJ, representada pela diretora Elisa … leia mais
Sindicatos e governo assinam acordo de reajuste dos benefícios dos servidores
Postado em 30/04/2024
Entidades sindicais do serviço público federal e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) assinaram na quinta-feira (25/04) o acordo … leia mais
ADUR participa da reunião do Setor das IFES em Brasília
Postado em 15/04/2024
No dia 10 de abril, quarta-feira, aconteceu em Brasília a Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino do ANDES … leia mais
Inauguração da Exposição em Memória dos 60 Anos do Golpe Militar na Baixada Fluminense
Postado em 27/03/2024
A Rede de Educação Popular da Baixada Fluminense, em parceria com o Fórum Grita Baixada, Sepe Nova Iguaçu, Centro Cultura … leia mais
Entidades sindicais se reúnem com governo para discutir a reestruturação da carreira docente
Postado em 22/03/2024
Aconteceu no dia 15 de março a terceira reunião da Mesa Específica e Temporária dos docentes do magistério superior para … leia mais
8M | Protagonismo feminino no sindicato
Postado em 08/03/2024
Hoje, celebramos o Dia Internacional das Mulheres, uma data emblemática que nos convida a refletir sobre as conquistas femininas ao … leia mais